Empresa deve ser responsabilizada por não checar dados de cliente

Os magistrados de Segundo Grau entenderam que a situação enseja obrigação de indenizar, entretanto, reduziram o valor de R$ 30 mil para R$ 3,5 mil.

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

Piloto de avião receberá R$ 1 milhão em acordo firmado com grupo econômico

Representado pela advogada trabalhista Flávia Leite, o piloto fez vários pedidos, entre eles adicional de periculosidade, férias não gozadas, reconhecimento de salário por fora, sobreaviso fora da base contratual, reembolso de despesas e outras verbas.

Ação Indenizatória. Danos Materiais

Reparos em veículos usados solicitados por revendedora. Fusão do motor de automotivo. Serviços prestados pela ré

Clientes do Itaú sofrem tentativa de fraude por e-mail

Usuários não devem informar seus dados

Projeto proíbe referências infantis em rótulos de produtos tóxicos

Objetivo da proibição é reduzir o risco de ingestão acidental de produtos responsáveis por intoxicações de crianças

Desatenção causa prejuízos a usuários de planos de saúde

É comum beneficiários de planos de saúde passarem anos pagando mensalidades altas e, ao precisarem usar os serviços, não serem assistidos ou perceberem um reajuste abusivo de mensalidades. Para evitar transtornos é necessário estar atento ao contrato e saber um pouco mais sobre as opções que os planos de saúde oferecem

Falsear identidade para polícia não pode ser interpretado como autodefesa

A decisão foi unânime.

OAB: erro crasso da Justiça mostra que Brasil não pode aplicar pena de morte

Nota oficial: MPF/PA teme crimes depois de absolvição de acusado no caso Dorothy Stang

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

Golpe via e-mail "sorteia" passagens para Copa-2006

Projeto fixa reajuste único de serviços de telefonia

Mais de 200 pessoas recebem injeção com vírus HIV na Rússia

Receita fecha cerco a compras ilegais pela internet

Banco não é responsável por golpe em compra online paga via boleto

A Decisão é da 3ª turma.

Câmara aprova exigência de semáforo ficar intermitente na madrugada

Projeto trará segurança para os motoristas, que não ficarão parados no sinal

Projeto facilita conversão de união estável em casamento civil

Pela proposta, bastará aos interessados comprovarem a união estável para que o oficial de justiça providencie sua conversão em casamento civil, dispensando qualquer ritual ou cerimônia, inclusive com a expedição de certidão de conversão

Ação de reparação de danos material e moral. Acidente de trânsito.

Caminhão parado na 3ª via de rolamento. Colisão de motocicleta pela traseira. Ausência, no cargueiro, de adequada sinalização. Culpa configurada. Danos cumpridamente comprovados.